Com a chegada de uma pandemia no Brasil e no mundo, muitos profissionais perderam seus empregos e inúmeros empresários enxergaram novas oportunidades para a abertura de uma nova empresa.

No Brasil tivemos recorde de aberturas de empresas em 2020.

Em Santa Catarina tivemos um saldo positivo até aqui de aberturas de empresas versus o fechamento.

Apesar de inúmeras dificuldades apresentadas pela crise gerada do Covid-19, a história nos mostra que crises são precedidas por ciclos de crescimento econômico e oportunidades de novos negócios.

Os chamados nichos de mercado surgem em consequência da mudança do padrão e forma de consumir produtos e serviços. Além disso, justamente em períodos de recessão anteriores apareceram grandes inovações e novas marcas no mercado.

Em nossa região temos, inclusive, grande vocação para novos negócios que envolvam inovação e tecnologia.

Muitas novas contratações estão sendo realizadas, também, no formato PJ, ou seja, o profissional constitui um CNPJ para poder fazer parte de novas equipes de trabalho e projetos.

Para as empresas contratantes reduz o custo de contratação de profissionais, não incidindo encargos trabalhistas e impostos. Porém, o contrato de vinculação é necessário para a correta adequação, como os direitos e deveres das partes envolvidas.

Frente a tudo isso, como buscar a orientação para a correta abertura de empresa?

Primeiros passos para abertura de uma nova empresa

Com a ideia em mãos, o planejamento será o primeiro passo.

Dentro do planejamento estarão todos os cenários possíveis para o funcionamento da nova atividade, pesquisa de mercado, projeções de vendas, investimentos necessários, custos e despesas relativas.

No cenário financeiro, destaque para uma necessária orientação de cunho tributário, atividades permitidas, implicações societárias e de enquadramento fiscal. O planejamento financeiro envolverá, também, todos os recursos necessários para implantação e manutenção da nova empresa.

No cenário físico, procedimentos quanto à escolha do local da nova empresa, regulamentações do setor envolvido, alvarás necessários e registros cabíveis. Algumas atividades são permitidas em ambiente residencial mediante análise prévia criteriosa.

A abertura de uma empresa, portanto, é um passo importante e de muita responsabilidade.

Devemos avaliar todas as possibilidades envolvendo as áreas de funcionamento da empresa e ter um projeto bem definido.

Realizada a etapa de planejamento, em seguida vamos ao passo de entrada das informações juntos aos órgãos competentes e documentações necessárias. A contabilidade e o departamento societário serão seus apoiadores no processo.

Mas, quais os tipos de empresas são possíveis nos dias atuais?

Que outras questões devem ser providenciadas?

Os tipos de empresas

Hoje, podemos constituir alguns tipos de empresas:

– MEI (Micro empreendedor Individual) que consiste em apenas um sócio, com uma relação restrita de atividades permitidas, limites de contratação de um funcionário e R$ 81 mil reais de limite de faturamento anual;

– Empreendedor Individual que consiste em apenas um sócio, inúmeras atividades permitidas (maior que o MEI) e sem limite de capital social de abertura. Permite ter 1um ou mais empregados e pode faturar até R$ 4,8 milhões/ano;

– Eireli, de apenas um sócio, com obrigatoriedade inicial de capital social correspondente a 100x o valor do salário mínimo vigente;

– Sociedade Unipessoal, difere do Empreendedor Individual pelo fato que os bens pessoais não são implicados em eventual dívida da empresa. É um tipo mais moderno, limitada com um sócio;

– LTDA (Limitada), consiste em dois ou mais sócios. De forma limitada ao capital social da empresa, tem limite de faturamento de R$ 4.8 milhões/ano;

– S/A (Sociedade Anônima), empresa regida por estatuto e ações divididas ao invés de quotas. Possuem registros e obrigações maiores que uma LTDA;

Algumas outras sociedades distintas existem, como: Sociedade Simples Pura (os sócios exercem a mesma atividade, como por exemplo, os médicos), Sociedade Simples LTDA (com distinção de bens da pessoa física e jurídica, respondendo cada um limitadamente por suas quotas de participação).

Feita a escolha adequada pelo tipo societário, devemos, também, definir o regime tributário.

Os Regimes possíveis são Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Dependendo dos participantes da sociedade e tipos de atividades envolvidas, a escolha do tipo de empresa ocorre em planejamento tributário.

Dentre outras providências, destacamos:

– Obtenção de licenças especiais para determinadas atividades restritas;

– Certificado digital e-CPF para as devidas assinaturas eletrônicas de processo;

– Certificado digital e-CNPJ após a emissão do comprovante de inscrição do CNPJ, para futuras emissões de notas fiscais e cumprimento de obrigações realizadas pelo contador.

Parabéns, você se transformou em um empresário registrado, e agora?

A vida empresarial

A vida de empresário requer controles, responsabilidade e ações específicas aos quais muitos profissionais nunca se depararam em sua vida de trabalho.

Devemos, por exemplo, saber separar e controlar as contas da pessoa física e pessoa jurídica.

Estar ciente das novas obrigações, impostos, implicações trabalhistas e contratuais com clientes e fornecedores.

Estar orientado para as boas práticas e segurança das informações de terceiros, presentes na nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Se organizar financeiramente e com o  apoio de gestores de várias áreas para melhor administrar seu negócio. O contador é um destes profissionais importantes para auxiliar na gestão e oferecer subsídios para a tomada de decisão.

A abertura de empresa pode significar um momento ímpar na vida do profissional, podendo ser uma nova fase de crescimento e de geração de oportunidades para outras pessoas, com a criação de novos empregos e geração de oportunidades.

Vamos fazer parte deste novo momento e crescer, juntos?

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